Dilma Rousseff faz apelo ao Congresso para votar a Medida
Provisória dos Portos
Presidente Dilma Rousseff fez um apelo ao Congresso Nacional,
para que seja aprovada a Medida Provisória dos Portos, que estabelece novo
marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada
Brasília - A
presidente Dilma Rousseff fez um apelo, quinta-feira (9), ao Congresso
Nacional, para que seja aprovada a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP
dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais
portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo até o dia
16 de maio, a MP perderá a validade.
Segundo
Dilma, o chamado custo Brasil vem aumentando cada vez mais, devido aos
problemas da infraestrutura brasileira, e uma das explicações para a falta de
competitividade é a questão dos portos.
"Quero
dizer aos senhores que meu apelo é no sentido de que o Congresso Nacional faça
um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que é
uma medida estratégica", disse Dilma, durante cerimônia de posse do
ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
A
presidenta destacou que a MP viabilizar a entrada de capital privado na expansão
da infraestrutura portuária. "Nós não podemos desenvolver o nosso país se
não tivermos uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. Em qualquer
mudança eu sei que há interesses consolidados e diante deles o novo às vezes
aterroriza excessivamente".
Marcada
para quarta-feira (8), a votação da MP dos Portos foi inviabilizada durante a
sessão em função das discordâncias em relação ao texto da MP. Uma emenda
aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), e as
acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido
negociatas em torno da MP, tumultuaram a sessão, encerrada logo depois pelo
presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Dilma
ressaltou que as discordâncias fazem parte do regime democrático, mas disse que
o esforço para aumentar a competitividade e diminuir os custos é fundamental
para a sociedade. "Vivemos em uma democracia. Não é que não seja possível
a divergência. Mas o que não podemos ter é o silencio, é não discutir, é não
debater. Acredito, portanto, que esse esforço é devido ao país, no sentido de
resolver os problemas estratégicos".
Quarta-feira, ao deixar o plenário, o presidente da
Câmara declarou que conversaria com os líderes partidários para verificar a
possibilidade de colocar a MP em votação na próxima terça-feira (14).
"Vamos discutir com os líderes. A votação depende dos líderes".
