A XXVI Reunião Ordinária de
Pontos Focais de Cooperação da CPLP
Acontecerá 4, 5
e 6 de Março de 2013, na Sede da CPLP. A Reunião dos Pontos Focais de
Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela
coordenação da cooperação no âmbito da CPLP. A Reunião dos Pontos Focais de
Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a
Presidência do Conselho de Ministros, atualmente Moçambique. Os Pontos Focais
de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e,
extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide
com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de
Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade
anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP,
em Lisboa.
PROPOSTA DE AGENDA
- Sessão de Abertura
2. Aprovação da Agenda de
Trabalho
- Apresentação pelo Secretariado Executivo da CPLP
sobre as Normas de Aplicação do novo Regimento do Fundo Especial
- Apresentações pelos Secretariados Técnicos
Permanentes das Reuniões Ministeriais da CPLP dos seus Planos de
Atividades:
4.1 Mares
4.2 Ambiente
4.3 Juventude e Desporto
4.4 Segurança Alimentar e
Nutricional (SAN)
4.5 Diretores Gerais da
Alfândegas – Apresentação sobre o Programa Integrado de Cooperação e da
Assistência Técnica no domínio das Alfândegas
- Reforço de cooperação entre a CPLP e a OIT no
domínio do combate ao Trabalho Infantil nos Estados membros da CPLP
- Fórum da Sociedade Civil da CPLP – Perspetivas
futuras
- Apresentações pelas entidades executoras das
Atividades que acompanham no âmbito do Fundo Especial:
7.1 Raízes do Brasil
7.2 Instituto de Engenharia
de Estruturas, Território e Construção – Instituto Superior Técnico (ICIST)
7.3 Instituto Nacional de
Estatística (INE)
7.4 Associação PAR
7.5 Instituto Mazal
7.6 Universidade de Aveiro
7.7 Associação para a
Cooperação entre os Povos (ACEP)
7.8 Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
7.9 Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC)
7.10
Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
7.11
ECOSPHERE
- Apresentação pelo Grupo GCI e a Agência Portuguesa
do Ambiente (APA) da Iniciativa Green Project Awards
- Apresentação dos Canais Eletrónicos do Portal da
CPLP:
9.1 Inspeção de Trabalho
9.2 Trabalho Infantil
9.3 Reunião dos Ministros do
Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP
9.4 Saúde
9.5 Turismo
9.6 Segurança Alimentar e
Nutricional
10. Visionamento de produtos
audiovisuais sobre a Cooperação na CPLP
10.1
Pré-apresentação do Documentário sobre a Cooperação na
CPLP
10.2
Peça sobre o projeto Capoeira
10.3
Peça sobre o projeto Artesanato
10.4
Peça sobre o projeto Meninos de Rua
10.5
Peça sobre o documentário para a OIT sobre Luta contra o
Trabalho Infantil
- Programa Indicativo de Cooperação
11.1
Quadro de Execução de Projetos e Ações Pontuais do PIC:
11.1.1 Prospetivas de futuro
para a continuidade do Projecto Meninos de Rua; e
11.1.2 Plano de Trabalho
referente ao primeiro ano de implementação do Projeto Rede de Instituições
Públicas de Educação Superior (RIPES).
- Apresentação de Propostas de Atividades
12.1
Proposta de Projeto “Fortalecimento da Capacidade
Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a
Promoção e Defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP
12.2
Proposta de Projecto “Capacitação aos Países da CPLP
conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos
Hídricos”
12.3
Proposta de Ação Pontual “V Edição da Escola de Jovens
Líderes da CPLP”
12.4
Proposta de Ação Pontual “Prolongamento do Projeto
Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento
da Agricultura Urbana Sustentável
- Pontos de Reflexão:
13.1
Resultados dos exercícios nacionais de coordenação dos
Pontos Focais de Cooperação com os Pontos Focais Setoriais
13.2
Proposta de Constituição do Grupo de Trabalho para a
Elaboração do Programa Indicativo de Cooperação 2013-2016
13.3
Reforço da Linha Orçamental “Projetos a identificar pelo
SECPLP”
13.4
Reforço das Capacidades Humanas e Financeiras do Pilar de
Cooperação;
13.5
Discussão sobre Diretrizes para a Elaboração do Relatório
das Reuniões dos Pontos Focais de Cooperação
- Pontos de Informação:
14.1
Plano Estratégico de Educação
14.2
Plano Estratégico de Ciência e Tecnologia
14.3
Reunião Técnica dos Pontos Focais para a Cooperação
Económica e Empresarial
14.3.1 Apresentação da Estrutura
do Plano de Ação para o Comércio;
14.3.2 Apresentação da Estrutura
do Plano de Ação para a Promoção do Investimento; e
14.3.3 Apresentação da Estrutura
do Plano de Ação para a Criação de Instrumentos de Financiamento.
Sessões Abertas aos Órgãos de Comunicação
Social (Sede
da CPLP)
Segunda-feira, dia 4 de Março de 2013
Local: Auditório CPLP
09h00: Chegada dos Participantes à Sede do Secretariado
Executivo da CPLP
09h15: Sessão de Abertura
(Saudação de boas-vindas)
Quarta-feira, dia 6 de Março de 2013
Local: Sala do CCP
11h00: Sessão de Encerramento
11h30: Conferência de Imprensa
12h00: Apresentação do 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço
Lusófono (CIHEL) e do Congresso Construção Sustentável de Edifícios no Espaço
Lusófono (1.º CCRSEEL) - (Estes eventos decorrem de 13 a 15 de Março, no
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa)
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Em comemoração ao 11º aniversário,
data consagrada á Paz e a Reconciliação Nacional de Angola, a ser comemorado no
dia 4 de abril de 2013.
