PR timorense nomeia novos embaixadores para a CPLP, Reino Unido e Suíça

O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, nomeou hoje, numa cerimônia na Presidência timorense, os novos embaixadores de Timor-Leste para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Reino Unido e Suíça.   
"O país e o povo depositam a confiança nos senhores para representar o país em Portugal, na sede da CPLP, em Genebra e no Reino Unido, onde vamos ter pela primeira vez uma embaixada", afirmou o Presidente timorense.

 Segundo Taur Matan Ruak, que falava na cerimónia de nomeação dos novos diplomatas, é "crucial" para Timor-Leste continuar a marcar presença em várias nações para defender os interesses timorenses.   
"Desejo-vos sucesso nas vossas missões numa fase tão importante para o nosso país. As prioridades da vossa missão são contribuir para o desenvolvimento e consolidação das instituições, prestando um serviço de qualidade, e atrair investimento para o país", afirmou.   

Para a missão permanente da CPLP, em Lisboa, foi nomeado o embaixador Antonito de Araújo, para a nova embaixada de Timor-Leste no Reino Unido Joaquim da Fonseca e para a Suíça foi indigitado o diplomata Marciano da Silva. 

PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA A 2ª EDIÇÃO DO NAUFAC 2013

Instituições interessadas têm até 29 de agosto para se inscrever na chamada pública que vai investir cerca de R$ 4 milhões na formação profissional de 1.200 jovens negros e negras de todo o Brasil

Devido à procura de instituições interessadas em participar do NUFAC 2013, a Fundação Cultural Palmares prorrogou até 29 de agosto as inscrições para a chamada pública nº 01/2013, que garante a implantação dos Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC’s em todo o Brasil.

Segundo o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP, Lindivaldo Junior, a prorrogação vai facilitar a inscrição das entidades que querem participar, mas que por algum motivo não conseguiram submeter seus projetos. “O interesse em participar do edital é muito grande e, como temos mais trinta dias de prazo, todas as instituições interessadas podem se inscrever”, afirma.  Podem se inscrever na chamada pública entidades privadas sem fins lucrativos que atuam nas áreas de cultura e a educação. As entidades interessadas devem acessar o endereço eletrônico www.palmares.gov.br/nufac e conferir o edital.

JORGE COUTINHO reeleito Presidente do SATED/RJ e agradece

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013.

Caros Companheiros,

Quero agradecer em meu nome, de minha Diretoria e Equipe, o apoio de todos que direta ou indiretamente e da forma que puderam nos ajudar a alcançar mais uma vitória no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro – SATED/RJ.

Com 74,5% dos votos válidos, fui reeleito nas urnas pela categoria, presidente para gestão 2013/2016 do SATED/RJ juntamente com minha Diretoria.

Gostaria de enfatizar que esta vitória não é só minha, é de todos que estiveram presentes, mesmo que só de coração, que estiveram torcendo, daquele que acreditou, que teve um pensamento positivo e uma palavra de esperança ou um olhar de confiança em nós.

A todos vocês meu muito obrigado!

"2013 a 2016 - SATED ao povo em forma de Arte!"                                     
Abraços,  

Na contramão das ruas, negros vão ao Planalto elogiar Dilma

Da Redação, com informações das Agências

Brasília – Destoando do sentimento de cobrança aos Governos das recentes manifestações de rua, a reunião do movimento negro com a Presidente Dilma Rousseff na tarde desta sexta-feira no Palácio do Planalto acabou com elogios “à sensibilidade da presidente” e cenas de bajulação explícitas.

"A impressão que ficou é que novamente houve muito confete. Trata-se de mais uma agenda partidária. O povo negro morrendo em uma guerra não declarada por ação dos Estados e omissão da União, parece não interessar aos pretinhos que foram lá. Assim como a titulação dos Territórios quilombolas e indígenas, não lhes interessa, menos ainda à Dilma e ao PT. Saímos como entramos, com alguns pretinhos achando uma maravilha a presidente tê-los recebido. Dilma continua distante e enrolando o povo e os negros. Tem gente que faz questão de ser enrolado", afirmou Reginaldo Bispo, coordenador nacional de organização do Movimento Negro Unificado (MNU), após tomar conhecimento dos resultados do encontro.

No entendimento de Bispo, o encontro foi uma conversa do Governo com negros de partidos da sua base de apoio, em especial, representados pela Coordenação de Entidades Negras (CONEN) e pela UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), respectivamente do PT e do PC do B, em que não faltaram discursos genéricos e "cenas de bajulação e deslumbramento". Líderanças mais críticas à gestão da ministra como Gilberto Leal, dirigente da CONEN da Bahia, teria tido a presença vetada no encontro.

Entre os 21 nomes convidados, apenas o Frei David Raimundo dos Santos, diretor executivo da Rede Educafro, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, são independentes em relação aos partidos de apoio ao Governo Federal.

Os demais – entre os quais Ivanir dos Santos, Marcos Rezende e Flávio Jorge, Kika de Bessen - tiveram o aval da ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros. O critério para a definição da maioria dos nomes foi pertencer ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que é órgão de assessoria da ministra. Lideranças mais críticas à gestão de Bairros como Gilberto Leal, dirigente da CONEN da Bahia, teria tido a presença vetada no encontro.

Palavras

A própria ministra fez questão de dizer que um dos pontos mais importantes da reunião foi a reafirmação do compromisso do Governo federal com ações para combater a discriminação racial. “A presidenta reafirmou que as ações afirmativas e, mais especificamente a das cotas, constituem um elemento central na luta pela promoção da igualdade no Brasil”, disse a ministra.

Na mesma linha, Valdeci Pedreira do Nascimento, do Instituto Odara da Mulher Negra, e Edson França, coordenador geral da UNEGRO, exaltaram a sensibilidade da Presidente para o Blog do Planalto. “O acolhimento da presidenta foi fundamental. Positivo o movimento sentar, chegar num mínimo de unidade no sentido de apresentar essas proposições, considerando inclusive a reforma política como uma das ações estruturantes e de mudanças relevantes que devem acontecer no nosso país, como também apresentar as avaliações positivas e apontar as negativas e garantir desdobramentos num conjunto de ações que para nós são prioritárias, e ouvir da presidente um compromisso dela em promover a igualdade no país, com todos os desafios que tem”, afirmou.

Também para França o encontro foi positivo. “Trabalhamos alguns eixos que consideramos importantes, tendo como ponto focal a reforma política”, disse.

De acordo com lideranças que acompanharam os preparativos da reunião, mesmo desgastada - inclusive entre os negros do PT, que a acusam de falta de diálogo e autoritarismo – Bairros teria recorrido ao apoio da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos e do próprio Gilberto Carvalho, ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência. Resultado: acabou por definir a pauta reduzida a questões genéricas, e retirar o protagonismo do movimento negro que pretendia caminhar com as próprias pernas e levar uma pauta própria. "Luiza Bairros é ministra do Governo. Não fala por nós, o movimento negro, que somos um movimento social. Somos parte da sociedade civil", disse uma dessas lideranças.

Versão do Frei

Frei David disse a Afropress que travou um diálogo duro com a Presidente: ”A senhora até agora não regulamentou a Lei das cotas. A senhora está com medo de que?“ teria dito o frei, segundo o seu próprio relato. “Não estou com medo de nada. Sou radicalmente a favor das cotas”, teria respondido Dilma.

Sempre segundo Frei David, a presidente confessou que só foi saber da existência da questão racial no Brasil quando fez a pós-graduação. “Só fui saber que vocês [negros] existiam na pós-graduação. Passei o ensino fundamental e médio sem saber que vocês existiam. Foi só aí que descobri vocês. Eu sou a favor da implementação dessa Lei”, afirmou em resposta a reivindicação de alguns líderes sobre a não implementação da Lei 10.639/2003.

Frei David disse que cobrou da presidente a adoção das cotas no serviço público no prazo de 30 dias. “O ministro do Planejamento está contra. Porque a senhora permite? "Frei podem fazer quantos pareceres contrários quiserem. Sou a favor”, teria retrucado Dilma.

Além da presença da ministra da SEPPIR, a reunião teve a participação dos ministros Aloisio Mercadante, da Educação, e Gilberto Carvalho. O Frei disse que Mercadante elogiou a postura propositiva das lideranças presentes. “A minha impressão é que o Governo estava dormindo errando demais, apoiado por partidos sem seriedade, com partidos de aluguel. A voz do povo nas ruas fez o Governo acordar”, anima-se o frei

Fonte - www.afropress.com

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Autoridades Brasileiras entregam terreno para chancelaria angolana 

Embaixador Nelson Cosme

Rio de Janeiro - O ministro angolano das Finanças, Armando Manuel, assiste hoje, em Brasília, à entrega, pelas autoridades brasileiras, do terreno para a construção da chancelaria de Angola.   

Esta atividade faz parte do programa do ministro angolano que se encontra desde domingo no Brasil e contempla ainda para hoje uma visita à Embaixada de Angola.  

No programada de Armando Manuel estava previsto, no Rio de Janeiro, um encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Luciano Coutinho, para a abordagem de questões ligadas à operacionalização das convenções financeiras assinadas entre os dois países.  

Durante a sua visita de cinco dias, à frente de uma delegação do seu pelouro, o ministro manterá contatos com as autoridades brasileiras no quadro da parceria Estratégica de Cooperação Técnica estabelecida entre os governos dos dois países. 

Desde domingo no Rio de Janeiro, Armando Manuel manteve um encontro de trabalho com uma equipa da missão diplomática angolana encabeçada pelo embaixador Nelson Cosme. 

Angola e o Brasil desenvolvem relações de cooperação bilateral no domínio das finanças onde se destacam as linhas de crédito concedidas pelo Brasil a Angola; relações a nível da defesa, com a assistência brasileira à extensão da Plataforma Continental Angolana e o fornecimento de equipamentos, bem como a nível da agricultura com o apoio brasileiro na criação do sistema angolano de pesquisa e investigação agro-pecuária 

A cooperação entre os dois países estende-se às áreas do Ensino Superior, Segurança Pública, Justiça e a Empresarial e Industrial. 

As trocas comerciais entre Angola e o Brasil atingiram até Junho deste ano 1,2 mil milhões de dólares, tendo Angola importado bens manufacturados e serviços e exportou para aquele país Hidrocarbonetos e derivados. 

Na perspectiva do aumento e diversificação das relações comerciais entre os dois países, o Brasil vai estar presente, este ano, na FIL de 16 a 21 de Julho, em Luanda, com mais de vinte grupos empresariais ligados ao agronegócio, construção civil, indústria, energia, máquinas e equipamentos, cosméticos e material eléctrico

XXVII REUNIÃO ORDINÁRIA DE PONTOS FOCAIS DE COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP

Maputo, 11 e 12 Julho de 2013


Nota à Comunicação Social

A XXVII Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se nos dias 11 e 12 de Julho de 2013, no Centro de Convenções Joaquim Chissano, em Maputo. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC), à exceção da Guiné-Bissau.

A mesa foi integrada pelo Coordenador da RPFC, Ponto Focal de Cooperação de Moçambique, Dra. Albertina Mac Donald, Diretora para as Organizações Internacionais e Conferências do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e pelo Dr. Manuel Clarote Lapão, Diretor da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP).

No dia 11, os PFC dedicaram-se ao debate e deliberações e, no dia 12 de Julho, visitaram uma das atividades emblemáticas do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP que, no presente, decorre em Maputo – “Promoção da Segurança Alimentar nas cidades da CPLP através do desenvolvimento da agricultura urbana sustentável (Fase II)”, cujo objetivo  passa pela promoção da segurança alimentar através do desenvolvimento da agricultura urbana sustentável, na fase atual, com implementação nas cidades de Maputo e Nampula.

No período compreendido entre a XXVI Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, registou-se um significativo avanço na execução do PIC da CPLP, tendo sido concluído um conjunto apreciável de projetos e ações pontuais, das quais se destacam:

-        Projeto “Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II”;

-        Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável – Fase I;

-        Projeto “Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP)”;

-        Ação Pontual “Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável – S. Tomé Príncipe e Timor Leste - Fase 1 – Levantamento”;

-        Ação Pontual “V Escola de Jovens Líderes da CPLP”;

-        Ação Pontual “Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos)”.

Das atividades (projetos e ações pontuais) concluídas, cumpre destacar um apreciável nível de execução técnica, com o conjunto dos resultados esperados a ser atingido numa percentagem superior a 85 por cento. Também a execução financeira destas atividades merece registo, destacando-se algumas poupanças relativamente aos orçamentos iniciais, o que revela um bom nível de governança dos montantes colocados no Fundo Especial da CPLP para gestão pelo Secretariado Executivo.

O esforço que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e ações pontuais é encorajador de progressos assinaláveis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP. Nesta senda, foram apresentados as seguintes Propostas de Atividades:

-        Proposta de Ação Pontual “Assistência Técnica ao Centro de Informação em Proteção Social – CIPS – Fase II”;

-        Proposta de Projeto “Portal da Conexão Lusófona – Fase I”;

-        Proposta de Projeto “Direitos das crianças em Rede - Meninos de rua: Inclusão e Inserção - Fase III”. 

Como pontos de reflexão, os responsáveis pela Cooperação nos Estados-membros da CPLP abordaram os seguintes temas:

-        Elaboração do Programa Indicativo de Cooperação 2013-2016 – desenvolvimentos recentes;

-        Posição conjunta da CPLP sobre a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 – desenvolvimentos recentes.

Na XXVII RPFC foram, ainda, analisadas áreas temáticas setoriais com impacto no pilar cooperação da CPLP, as quais alimentarão a agenda das restantes reuniões que compreendem o XVIII Conselho de Ministros da CPLP. A saber:

-        Promoção e Proteção de Direitos Humanos na CPLP;

-        Campanha “Juntos contra a Fome! Alimentando a esperança na CPLP”;

-        Reforço da Concertação entre a CPLP e Agências Internacionais de Desenvolvimento;

-        Luta Contra o Trabalho Infantil na CPLP;

-        Agenda do Desenvolvimento Pós 2015;

-        Continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2009-2016);

-        Acordo Multilateral de Previdência Social da CPLP, e

-        Campanha para a Eliminação da Violência contra as Mulheres nos Países da CPLP. 

Foram ainda prestadas informações sobre o acompanhamento que o Secretariado Executivo da CPLP realiza sobre os seguintes temas:

-        Manual “Compreender os Direitos Humanos”;

-        CIICLAA - Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa e África;

-        IV Simpósio Sobre Segurança Alimentar e Nutricional;

-        I Fórum de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho na CPLP;

-        Conferência de Governo Eletrónico da CPLP;

-         III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil;

-         Programa "Educação como Ponte Estratégica Brasil - África");

-        Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Ministeriais Setoriais;

-        CPLP Energia;

-        Ano Internacional da Cooperação para Água, e

-                    Difusão e Promoção da Língua Portuguesa no espaço da SADC.

Para além dos pontos anteriores, a agenda de trabalhos contemplou a visualização de uma pré-apresentação do documentário “Cooperação na CPLP”.

O primeiro ano da RPFC sob presidência moçambicana da CPLP, fica marcado pelo aprofundamento que os Pontos Focais de Cooperação procuraram imprimir aos instrumentos que formatam o desenvolvimento da chamada cooperação comunitária.

Este período fica, também, claramente marcado pelo impulso que se procurou introduzir no tema ligado à Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP e pela consolidação da intervenção do pilar cooperação em três eixos fundamentais: capacitação e reforço institucional, educação para a cidadania e desenvolvimento e direitos humanos.

Congregando as unidades responsáveis pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente, Moçambique. Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros.

A XXVII RPFC antecede o XVIII Conselho de Ministros da CPLP, agendado para dia 18 de Julho, também em Maputo. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou com Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

Maputo, 12 de Julho de 2013