PAULO RANGEL nomeado desembargador do TJ do Rio de
Janeiro
'Fui vítima de preconceito racial, o
que só me fortaleceu'
O promotor de Justiça do
MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse como desembargador do
TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da
capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga
decorrente da aposentadoria do Desembargador Ângelo Moreira Glioche. Ele é o
primeiro Promotor de Justiça a ingressar no 2º grau da Magistratura fluminense.
A indicação do promotor de Justiça foi oficializada por decreto
do governador Sérgio Cabral Filho, publicado no Diário Oficial. O nome dele foi
escolhido com base em lista tríplice encaminhada no dia anterior pelo Tribunal
Pleno para o preenchimento de vaga do quinto constitucional destinada a membros
do MP. Cabral cumprimentou pessoalmente Rangel e o procurador-geral de Justiça,
Cláudio Lopes, anteontem, durante audiência no Palácio das Laranjeiras.
"O MP rompeu uma barreira que até então parecia
intransponível. O Conselho Superior, pensando na Instituição, aprovou uma lista
sêxtupla com quatro Procuradores de Justiça e dois Promotores de Justiça, entre
os quais eu estava incluído. Depois entrei na lista tríplice, fui nomeado e
tomei posse. É um marco na história do Tribunal e do MP", destaca Rangel.
"Pretendo afirmar uma visão institucional do MP na
magistratura, mantendo a independência que a magistratura deve ter",
acrescenta Rangel.
O ato de posse no TJ/RJ foi realizado pelo presidente do TJ/RJ,
Luiz Zveiter. Na reunião, o MP/RJ foi representado pelo procurador de Justiça
Pedro Elias Erthal Asnglar.
Paulo
Rangel, 50 anos, se tornou, em 2010, o primeiro promotor negro do Ministério
Público nomeado desembargador do Tribunal de Justiça pelo governador.
Ex-porteiro das Casas Pernambucanas, publicou seis livros e fala três idiomas:
inglês, italiano e espanhol. “Não sou gênio. Só estudei mais”, ensina o
professor da Uerj, aprovado em 1º lugar no concurso.
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'Fui vítima de preconceito racial, o que só me fortaleceu',
Paulo Rangel, desembargador do TJ, 50 anos | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia
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Paulo Rangel é Mestre em Ciências Penais pela
Universidade Cândido Mendes e Doutor em Direito pela UFPR. Ele é ainda autor de
quatro livros: "Direito Processual Penal", "Investigação
Criminal Direta pelo MP: Visão Crítica"; "Tribunal do Júri: Visão
Lingüística, Histórica, Social e Dogmática" e "Comentários Penais e
Processuais Penais à Lei de Drogas".
A inclusão do Promotor de Justiça na lista sêxtupla encaminhada ao TJ/RJ,
destinada ao provimento de um cargo de desembargador, nos termos do artigo 94,
caput, da Constituição, foi deliberada pelo Conselho Superior do MP em sua 12ª
Sessão Ordinária, realizada em 9/12.
