"O Direito Constitucional de Língua Portuguesa"
A CPLP organiza no dia 7 de Maio, das 9h30 às 17h, o colóquio subordinado ao
tema "O Direito Constitucional de Língua Portuguesa" que tem por
objectivo fomentar o intercâmbio de conhecimento científico e acadêmico produzido sobre o Direito Constitucional dos Países da CPLP através da
colaboração com entidades da sociedade civil.
Os painéis de oradores serão compostos pelo Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pelo Prof. Doutor Carlos Feijó da Faculdade de Direito da UAN, pelo Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné- Bissau, entre outros académicos do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Programa
Os painéis de oradores serão compostos pelo Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pelo Prof. Doutor Carlos Feijó da Faculdade de Direito da UAN, pelo Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné- Bissau, entre outros académicos do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Programa
|
9:00 – 9:20
|
Recepção de convidados e do público em geral
|
|
9:20 – 9:30
|
Sessão de Abertura – Discurso do Sr. Embaixador Murade Murargy,
Secretário Executivo da CPLP
|
|
9:30 – 10:20
|
Conferência de Abertura
«O Direito Constitucional de Língua Portuguesa»
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do IDILP -
Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Portugal
|
|
10:20 – 10:30
|
Pausa para café
|
|
10:30 – 12:30
|
1.º Painel - «Direito Constitucional dos Países da CPLP»
- A perspetiva de um Constitucionalista Angolano, Prof. Doutor
Carlos Feijó, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto
- A perspetiva de um Constitucionalista Brasileiro, Prof. Doutor
Fernando Horta Tavares, Professor da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, Belo Horizonte
- A perspetiva de um Constitucionalista Cabo-Verdiano, Prof.
Doutor Wladimir Brito, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade
do Minho
- A perspetiva de um Constitucionalista Guineense, Prof. Doutor
Emílio Kafft Kosta, Professor da Faculdade de Direito de Bissau e da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Prof. Doutor José João Abrantes, Professor da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente da Mesa da Assembleia
Geral do IDILP
|
|
12:30 – 14:45
|
Intervalo para almoço
|
|
14:45 – 16:45
|
2.º Painel – «Direito Constitucional dos Países da CPLP»
- A perspetiva de um Constitucionalista Moçambicano, Prof.
Doutor Armando Dimande, Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane
- A perspetiva de uma Constitucionalista Portuguesa, Profª.
Doutora Helena Pereira de Melo, Professora e Subdiretora da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa
- A perspetiva de um Constitucionalista Santomense – A confirmar
- A perspetiva de um Constitucionalista Timorense, Dr. Cláudio
Ximenes, Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste
Moderador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e
Presidente do IDILP
|
|
16:45
|
Pausa para café
|
|
17:00
|
Encerramento
|
|
17:30
|
Lançamento do livro: Direito Constitucional de Língua
Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular, da autoria do
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Lançamento da REDILP - Revista do Direito de Língua
Portuguesa, da autoria do IDILP
|
_ _ _
Cpts,
|
António Ilharco
Assessor de Imprensa |
|
|
Secretariado Executivo
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Palácio Conde de Penafiel
Rua de São Mamede (ao Caldas), nº 21
|
 |
