Robert Dossou 

Angola é um exemplo de justiça constitucional em África 

A República de Angola é um exemplo de justiça constitucional no continente africano, devido ao nascimento do Tribunal Constitucional (TC), que tem a missão de assegurar os objetivos máximos da Carta Magna, impondo limites ao exercício do poder, alargando deste modo o panorama democrático. 

A afirmação é do presidente da Conferência dos Órgãos Jurisdicionais Constitucionais de África (CJCA), Robert Dossou (foto), que discursava nesta quinta-feira no encerramento da II reunião do Bureau Executivo dessa organização, que decorreu de 3 a 4 de Outubro na capital do país. 

Segundo disse, a justiça constitucional representa uma peça fundamental para o equilíbrio dos poderes do Estado, imprescindível a um Estado que se quer de Direito e Angola, após longo período de guerra fratricida, conseguiu promover a justiça constitucional no sentido do exame da constitucionalidade das leis, como um elemento chave para a democracia, a proteção dos direitos humanos e o Estado de direito.
“Angola deu-nos um bom exemplo, pois depois de um longo período de guerra o país conseguiu promover a sua estabilidade política. Nós partiremos com este bom exemplo, levando conosco lições úteis para que os nossos países possam se beneficiar”, sublinhou. 

Neste contexto, frisou que o principal objetivo do CJCA é o fortalecimento da justiça constitucional em África, que é um elemento essencial da democracia, do Estado de direito e sobretudo da estabilidade das instituições.

 “Partiremos confiantes e com votos de esperança, com desejo de fortalecer ainda mais a nossa organização, pois Angola enche o continente africano de esperança. Demos mais um passo para que a justiça constitucional se estenda e se reforce, dinamizando o continente africano”, sublinhou. 

Durante a reunião estiveram em debate, entre outras questões internas à organização e funcionamento da CJCA, o balanço das atividades realizadas desde a sua criação, quotas dos associados e os tipos de acordos a serem rubricados com instituições congêneres internacionais. 

O órgão, criado na cidade de Argel (Argélia), em Maio de 2011, sob recomendação da União Africana (UA), integra representantes de 25 tribunais constitucionais de África, tendo como órgãos o Bureau Executivo, presidido pelo Benin, o Congresso, o Secretariado-geral e outras estruturas de serviço. 

A sua criação visa apoiar a União Africana (UA) no debate, análise e busca de soluções em questões relacionadas com a gestão de conflitos pós-eleitorais (como o recente caso do Mali e Senegal), violações de direitos humanos, entre outros problemas de fórum jurídico constitucional com dificuldade de resolução no continente. 

Fazem parte deste órgão executivo, que se reuniu pela primeira vez em Junho de 2011, Angola, Sudão, Mauritânia, Argélia, Senegal e Benin.

Angola reúne condições para investimentos no sector vinícola - afirma especialista 

O especialista português Rui Falcão, membro da Comissão “Fine Wine Board” de Portugal, disse hoje, em Luanda, que o mercado angolano oferece boas condições para investimentos no sector vinícola, a julgar pelos elevados níveis de importações e consumo interno do produto.
Em entrevista à Angop, à margem de uma cerimônia de provas de vinho que decorreu numa das unidades hoteleiras da capital, o também júri internacional da matéria referiu que a aposta neste segmento empresarial poderá ser um passo seguro com vista a ajudar a diversificar e a crescer a economia nacional.
Aconselhou, entretanto, o Executivo e os empresários, em particular, a investirem na área por entender que pela sua dinâmica também é muito rentável. Contudo, apelou atenção especial para a qualidade, que a seu ver depende do paladar e do aroma e nunca do volume do álcool como muita gente pensa.
Apesar de não conhecer devidamente o mercado angolano, afirmou ser suficientemente maduro por fazer uso do produto há longos anos e com uma história rica.
“Angola é um mercado emergente, onde a cultura do vinho está a renascer, precisando apenas tornar-se mais maduro, com atividades de degustação” - opinou.
Sobre as razões da família Alentejo exportar preferencialmente as suas marcas a Angola, justificou com o fato de Angola ser o melhor mercado do vinho alentejano, aliado a laços históricos, culturais, afetivos e linguísticos, além de que no país interagem cidadãos de diferentes nacionalidades e culturas.  
De acordo com o especialista, para o sucesso no mercado, seja qual for o vinho, deve ser primeiramente bom, ter uma marca fácil de se reter e pronunciar, ter boa promoção e possuir características próprias.
Explicou, por outro lado, que até agora Angola só não tem uma adega para produção de vinhos alentejanos porque a marca é exclusiva do Alentejo.
“Os vinhos do Alentejo (uma região portuguesa) só podem ser feitos com uvas do Alentejo e por produtores que pertencem a uma associação da zona, logo torna-se impossível abrir-se fábricas ou investir-se em adegas da família Alentejo em Angola” – acrescentou, adiantando não conhecer qualquer marca de vinho angolano.
Promovida pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana, a prova de vinhos do Alentejo contou com quase centena de apreciadores da bebida, entre hoteleiros, restauradores, proprietários de lojas especializadas, jornalistas, entre outros, e durou aproximadamente seis horas (começou às 15h00).
Durante o evento estiveram em prova mais de 150 vinhos de 27 produtores da região alentejana, que exportou a Angola, no ano passado (2011), mais de quatro milhões de litros de vinhos engarrafados da referida classe.

 Angola – A continuidade do desenvolvimento

Os negócios em Angola devem ser pensados em serviços estratégicos, como educação, saúde e serviços financeiros

Angola confirmou sua posição de continuidade de poder e desenvolvimento com o Presidente José Eduardo dos Santos. Seu partido, o MPLA, teve a maioria dos votos, e assim o presidente é reconduzido ao processo de gestão do país. José Eduardo dos Santos é o homem forte que ajudou a desenvolver efetivamente o país, principalmente em transformar Angola numa riqueza pujante na África, com crescimento médio em 17% ao ano, diferentemente de muitas potências.

É sempre importante avaliar o desenvolvimento de Angola em relação ao desenvolvimento da África e das relações com o Brasil. Para nós, brasileiros, Angola é um país irmão e de futuro integrado. Para os angolanos, o Brasil é um modelo e um grande parceiro, além de uma representação histórica muito forte. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana – e isso em período ditatorial brasileiro e em plena guerra fria. Mas as relações históricas, culturais e também, para muitos brasileiros, sanguíneas fazem de Angola uma grande história para a construção futura nas relações internacionais com o Brasil.

Todas as tragédias da guerra em Angola marcaram muito o seu povo, mas ao mesmo tempo o povo angolano é forte em definir que armas não são soluções para o seu desenvolvimento. O angolano hoje vive uma nova afirmação, de crescimento e de desenvolvimento, com cultura própria, e principalmente com raízes bem definidas.
O Presidente José Eduardo dos Santos tem um grande desafio, a continuidade do crescimento, e com isso transformar Angola em um grande exemplo para a África. Isso significa mostrar que o continente passa de uma posição de colonizado e pobre para a de uma potência e rica.

As relações com o Brasil se ampliaram, e principalmente as relações diretas de empresas brasileiras com empresas angolanas avançaram, e muito. Hoje o volume de contatos e negócios com Angola a partir do Brasil avançou em mais de 400%. Isso significa em transações de mais de US$1 bilhão de dólares. Mas o Brasil ainda é um pedacinho minúsculo perto da potencialidade chamada Angola e África. Os negócios em Angola não podem ser tratados somente sob o ponto de vista da infraestrutura e da construção civil, mas devem ser pensados em serviços estratégicos, como educação, saúde e serviços financeiros, além de ampliação do intercâmbio cultural e social.
O Brasil tem muitos atributos sociais para ajudar no desenvolvimento de Angola, e principalmente em desenvolver valores sociais, que nós brasileiros levamos muito tempo a constituir.

Conforme o Banco Mundial, nos próximos anos Angola tem a tendência de crescer 15% ao ano, e com isso as necessidades econômicas, sociais, materiais e culturais terão uma velocidade como nenhum país teve em toda a História da África. E, o mais prudente disso tudo, a própria África de uma forma geral aprenderá que os valores enquanto nação serão mais valiosos do que utopias ultrapassadas de um passado pouco distante.                                    

Angola prepara-se para a sua primeira feira de turismo

 A BITUR decorrerá de 11 a 14 de outubro, devendo contar com duas centenas de expositores, num espaço onde será incentivada a reflexão sobre o que Angola precisa para desenvolver o seu mercado turístico.

Angola está a menos de duas semanas de lançar a sua primeira feira nacional de turismo. Trata-se da BITUR, que decorrerá de 11 a 14 de outubro, sob o lema "a promoção do patrimônio turístico de Angola dissemina as suas atratividades turísticas", visando a divulgação de aspectos culturais, históricos, naturais, gastronômicos e paisagísticos, assim como dar a conhecer ao mundo Angola e suas riquezas.

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