Angola e Brasil cumprem acordo

A Embaixada do Brasil em Angola promove, de Janeiro a Março, a 5ª edição do programa de incentivo à formação científica, no qual o governo de Dilma Rousseff oferece a estudantes angolanos a oportunidade de realizar estágios práticos em universidades brasileiras durante as férias de verão. 
O incentivo consta de um memorando de entendimento entre os governos de Angola e do Brasil, firmado em Luanda, em 2007. No programa participam universidades federais brasileiras que oferecem vagas em áreas como Medicina, Ciências Biológicas, Engenharia, Ciências Humanas e Sociais.  

Discurso do Ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores

“Grande alegria em estar em Malabo, reunido com meus colegas, Chanceleres e Altas Autoridades dos países-membros da ASA, preparatória da 3ª Cúpula.

É uma alegria poder dirigir-me a esse plenário em português, língua oficial de sete dentre os sessenta países que conformam este espaço de coordenação e agora também língua oficial da Guiné Equatorial.

Trago a mensagem de compromisso da Presidenta Dilma Rousseff de engajamento do Brasil com a África. Esse compromisso foi demonstrado na visita, neste semestre, a três países africanos (África do Sul, Moçambique e Angola), em diversos contatos com líderes africanos em visita a Brasília e, recentemente, ao celebrar o Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, na companhia dos Presidentes Alpha Condé, da Guiné, e Jorge Fonseca, de Cabo Verde.

Esse compromisso também se expressa na nossa presença em Malabo para levar adiante o processo de aproximação regional América do Sul – África. Trata-se de exercício que engloba duas linhas fundamentais da política externa brasileira: a) a integração sul-americana, com a transformação do continente em zona de crescimento, desenvolvimento sustentável com justiça social, democracia e paz; b) a incorporação, à nossa atuação externa, do fato de sermos o país com a maior população afrodescendente fora da África e o país do mundo com a segunda maior população de origem africana. Devem ser entendidos nesse contexto os esforços brasileiros em desenvolver a agenda de aproximação com a África em todas as suas vertentes: o diálogo político, o comércio e os investimentos, a cooperação técnica e econômica, a cooperação cultural.

Eu próprio estou pessoalmente engajado nesses esforços. Terei visitado 10 países africanos até o fim do ano. Seguirei empenhado em intensificar nosso relacionamento, buscando tratar de maneira criativa e cooperativa os desafios e as oportunidades existentes, tanto no âmbito bilateral como multilateral.

O Brasil apresenta-se como um exemplo de que hoje é possível reconciliar democracia, crescimento econômico, redução da pobreza e políticas ambientalmente sustentáveis. Em um mundo em que presenciamos o esgotamento de modelos de desenvolvimento concebidos pelo Norte, e em que as próprias economias desenvolvidas enfrentam crises, a América do Sul e a África despontam de décadas de estagnação e conflitos, para um novo ciclo de progresso e emancipação.

Assim como ocorre no Brasil e na América do Sul, identificamos na África experiências bem-sucedidas nos campos econômico, social e político, e isso nos faz crer em processos que levem a realizações do potencial africano em linha com os sonhos de grandes líderes africanos como Nyerere, Mandela e Nkrumah.

Parte desse processo de emancipação envolve a capacidade de superar padrões de relacionamento entre nossas regiões e outras regiões do mundo pelo intermédio do mundo desenvolvido e das ex-potências coloniais. A história nos aproximou através da escravidão e dos laços com ex-potências distantes das nossas realidades materiais e humanas. Hoje, podemos fazer história forjando laços diretos de comércio, cooperação e coordenação político-diplomática.

O Brasil está disposto a assumir sua responsabilidade. Como o país sul-americano de maior diáspora africana, maior número de Embaixadas na África (37), sede do maior número de Embaixadas africanas residentes na América do Sul (33), nos colocamos a serviço de uma agenda de aproximação entre nossas regiões.

Por iniciativa, do lado brasileiro, do ex-Presidente Lula, criamos uma estrutura de reuniões de Cúpula, Ministeriais, Grupos de Trabalho, e vários projetos que desejamos preservar e aperfeiçoar. Mas como países de regiões sem abundância de recursos, precisamos usar nossa imaginação e criatividade para utilizar ao máximo as estruturas já existentes, dentro e fora do mecanismo ASA, para trabalharmos junto em prol de interesses comuns.

A ASA representa quase 1/3 do território mundial; 1/5 da população, com 1,3 bilhão; um crescimento econômico significativo na África de 5% e na América do Sul, de 4,1%; e PIB de 6 trilhões, 10% do PIB mundial.

Todos nós temos missões junto à ONU, em Nova York, missões junto à ONU em Genebra, Embaixadas em Washington por meio das quais dialogamos com o Banco Mundial e o FMI. Junto à FAO, em Roma, onde um brasileiro,o Professor José Graziano, assumirá como Diretor-Geral em janeiro, teremos mais um fórum de coordenação. Poderíamos promover reuniões periódicas, em torno de agendas comuns, de Embaixadores africanos e sul-americanos nessas capitais.

Brasília, com suas 33 Embaixadas africanas e 13 sul-americanas, pode ser também um ponto de encontro; Nairóbi, onde todos temos missões junto ao PNUMA, pode ser um ponto de encontro para a coordenação em temas ambientais, por exemplo.

As presenças entre nós do futuro Secretário-Geral da UNASUL, Ali Rodriguez, e do Presidente da Comissão da UA, Jean Ping, são expressões claras da importância dessas organizações como fatores de convergência em torno de interesses estratégicos das duas regiões.

O Brasil é observador na UA; felicitamos o Equador por ter também se tornado observador recentemente. Queremos aprender mais com a UA; há várias experiências e estruturas, como o Conselho de Paz e Segurança da organização, que sevem de exemplos valiosos para a construção de nosso próprio esforço de integração na América do Sul. De nosso lado, permanece forte o interesse em compartilhar com a África experiências exitosas

Identifico três grandes áreas em que precisamos trabalhar de forma coordenada:

1) Economia e comércio

Nosso intercâmbio birregional quase quadruplicou desde 2003, chegando a US$ 32,2 bilhões em 2010. Mesmo assim, temos que encontrar maneiras de estimular nossos setores privados a se conhecerem melhor e a desenvolverem mais e melhores ligações entre nossos continentes. Interessa ao Brasil participar nos esforços de: a) desenvolvimento industrial, mineral e agrícola (FAO); b) exploração de energias limpas: não temos porque repetir padrões de consumo e desperdício do mundo desenvolvido. O desenvolvimento da economia verde não significa, necessariamente, dependência tecnológica dos países desenvolvidos. Existem técnicas e práticas “low tech” de baixo custo e fácil adoção, em temas como saneamento básico, tratamento do lixo, etc. (RIO + 20)

2) Paz e segurança

É preciso reconhecer a interdependência entre progresso econômico e social e paz sustentável (Haiti). Temos que soar um alerta contra a ideologia que procura estabelecer elo automático entre a proteção de civis, as intenções humanitárias e a intervenção militar. Questionamos a sabedoria de eleger os acontecimentos recentes como exemplos bem-sucedidos da aplicação da responsabilidade de proteger. É preciso atentar para a responsabilidade ao proteger.

O uso da força, quando autorizado pelo CSNU, exige monitoramento cuidadoso pela comunidade internacional, de maneira a evitar que o remédio aplicado não cause mais danos do que a doença.

Acompanhamos atentamente, na América do Sul, o trabalho das operações de paz. O Brasil tem 33 militares em missões na Côte d’Ivoire, na Libéria, no Saara Ocidental, no Sudão e no Sudão do Sul. O Uruguai é um grande contribuidor da MONUSCO, com 1.297 militares e 2 policiais.

É chegada a hora, porém, de virarmos a página dos conflitos herdados da era colonial e das rivalidades interreligiosas e interétnicas. Os exemplos de Angola e Moçambique nos mostram que isso é possível.

Muito se fala no Oceano Atlântico nos aproximando: de fato, no que se refere ao Brasil, vemos o Atlântico, nas palavras de um grande escritor moçambicano e de um grande historiador brasileiro, crescentemente como um rio.

Temos representações diplomáticas em quase todos os países que margeiam o Atlântico Sul. Estamos engajados em manter a região como uma zona de paz e cooperação; com essa finalidade, estamos dando curso a processo de atualização e aprofundamento da iniciativa ZOPACAS. Não nos esquecemos, por outro lado, que a América do Sul também está aberta para o Pacífico e o Caribe; a África, para o Índico e para o Mediterrâneo. Nossa associação não se estrutura em contraposição a nenhuma região do globo; defendemos a preservação de todos os laços que nos enriqueçam, e o diálogo com as demais regiões com base em percepções comuns em temas como a situação política no Oriente Médio, não proliferação e desarmamento, mecanismos para o financiamento do desenvolvimento, etc.

3) Democracia e governança

Acreditamos que o caminho para o desenvolvimento econômico com justiça social passa pela construção de instituições verdadeiramente democráticas. Nesse quadro, importa construirmos Poderes fortes e independentes, darmos espaço para a atuação livre da imprensa, respeitarmos o marco jurídico estabelecido e adotarmos melhores práticas de gestão pública (identificadas pela OCDE). No Brasil, estamos passando, neste momento, por processo de buscar garantir que os recursos do pré-sal sejam utilizados para objetivos específicos identificados pelo Estado (educação, saúde). Uso esse exemplo com a consciência dos desafios semelhantes enfrentados pelos países africanos, tão privilegiados com riquezas minerais.

Muito se fala sobre o surgimento de um mundo multipolar. África e América do Sul são regiões que podem contribuir para que essa multipolaridade não seja a da ruptura, do “clash of civilizations”, mas sim a multipolaridade da sabedoria de um Kofi Annan, da cooperação nos mecanismos multilaterais em sintonia com as realidades (financeiras, econômicas, ambientais, de paz e segurança) de nossos continentes. Uma multipolaridade com membros permanentes da África e da América do Sul em um CSNU reformado.

Queremos preparar o caminho para uma nova geração de sul-americanos e africanos que, tendo familiaridade com as realidades das duas regiões, sejam capazes de usar as boas experiências, evitar os equívocos e aproveitar as oportunidades que surgirão. Entre os fatores que nos ajudam, temos nossa história, interesses, gostos e práticas culturais compartilhadas.

À frente da Chancelaria brasileira, manifesto forte comprometimento em levar adiante essa agenda de aproximação e desenvolvimento das relações entre América do Sul e África.

O Brasil e o Continente Africano

Ainda é cedo para analisar, neste seu primeiro ano de mandato, a política externa do governo da Presidente Dilma Rousseff  relacionada  com os países do Continente Africano, mas declarações de diversas autoridades governamentais, principalmente do nosso chanceler Antonio Patriota, não deixa dúvida alguma de que o Brasil prosseguirá na política iniciada com desenvoltura pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu um novo capítulo nas relações brasileiras com estes países em todas as suas vertentes.

As relações ainda que tímida do Brasil com os países do Continente Africano, é bom que não se perca de vista, foi iniciada durante o desencadeamento da Política Externa Independente, no governo efêmero do presidente Jânio Quadros, quando o nosso país, através do então chanceler Afonso Arinos, iniciou uma política de maior aproximação com os países recém independentes do continente e tomou posição em favor do direito à autodeterminação dos povos então colonizados, especialmente nas colônias sob o jugo  colonianista de Portugal,  onde surgiram diversos movimentos armados das populações lutando pela independência dos seus territórios.
Todos os governos da República, desde a renúncia do Presidente Jânio Quadros, procuraram manter quase frias as relações do Brasil com os países do Continente Africano, mas nas relações interatlânticas do mundo criadas pelo governo português, soou como um fato curioso perante a ONU que, exatamente no período governamental do general Ernesto Geisel, militar profundamente anticomunista, o Brasil tenha reconhecido como fatores irreversíveis, a Independência e o  novo governo de Angola, em função do MPLA ter se encaminhado para o campo socialista,  não estando alinhado ao Ocidente como a UNITA e FNLA. Posteriormente, uma análise política mais aprofundada realizada, concluiu que, dentre as alternativas de poder existentes, o MPLA era a mais viável, com mais solidez para administrar a nova Nação. Anteriormente, o governo do Presidente Ernesto Geisel o Brasil já havia reconhecido a Independência e os novos governos constituídos em Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

Do governo Ernesto Geisel e passando por outros períodos governamentais até se chegar ao inicio do governo instituído a partir de 2003, houve muitas manifestações oficiosas durante um bom tempo, através de alguns senhores de “punho rendado” do Itamaraty de preconceito, discriminação racial contra diplomacia africana no Brasil e desapreço do nosso governo por uma política diplomática mais próxima com os países do Continente Africano. Contra a existência daquela situação, nossos irmãos diplomatas de países africanos acreditados junto ao governo brasileiro, se posicionaram contra o estado de coisas então existentes, cuja preocupação levaram ao saudoso presidente da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e ex-deputado federal Adalberto Camargo, que durante o exercício de um dos seus quatro mandatos consecutivos como representante paulista na Câmara dos Deputados, criou e foi presidente da Sub-Comissão de Relações Exteriores, por ele instituída a duras penas na naquela Casa do Congresso Nacional, tendo na época em um dos meus escritos destacado:> O constrangimento e a decepção dos diplomatas africanos acreditados junto ao governo brasileiro, em relação a política preconceituosa e desrespeitosa adotada pelo Itamaraty com o Continente Negro, deixou de ser objeto de comentários restritos a reuniões sociais ou alguns setores da Casa de Rio Branco, para ganhar as páginas dos jornais com as manifestações contundentes do ex-Embaixador da República Federal da Nigéria, Patrick Dele Cole, do atual embaixador da República de Gana, Michael Charles Kwani Hamenoo e do atual embaixador da República do Cameroun, Martin Mbarga Nguele, que de forma clara e de modo a não deixar qualquer dúvida, expuseram seus pensamentos sobre a displicência e a latente falta de respeito da diplomacia brasileira, em relação aos diplomatas dos países da África. As manifestações encontraram eco junto ao Itamaraty e desde aquela época o governo brasileiro, gradativamente passou a mudar radicalmente a sua política externa em relação ao Continente Africano, dando maior dimensão e atenção aos problemas comuns de países terceiro-mundistas, realçadas com vigor e muita vontade política pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Somente a imbecilidade ou a maldade política fará com que o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não entre para a história como a maior autoridade brasileira, que deu visibilidade política e administrativa para a comunidade negra e procurou desenvolver durante seu período governamental um trabalho de efetivo incremento das relações do Brasil com o Continente Africano, por onde circulou em 37 países e faço esta observação, desprendido de qualquer obrigação, favor e ou sentimento político ou partidário, conforme ressaltei durante minha participação em Audiência Pública sobre Preconceito e Discriminações Raciais realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Cidadania da Câmara dos Deputados no dia 11 de agosto de 2009.

A presidente Dilma Rousseff, fez seu primeiro périplo por países do Continente Africano em outubro do ano passado, visitando a África do Sul, lá se reunindo com o presidente Jacob Zuma, Moçambique e Angola, onde foi reafirmar o estreitamento e a cooperação brasileira com o continente e também com a Índia. Na pátria de Nelson Mandela participou em Pretória da 5ª Cúpula do Ibas – grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul. O noticiário e as imagens sobre a presença da Presidente Dilma em países africanos, acompanhei através da imprensa televisada e escrita da cidade africana de Harare, capital da República do Zimbabwe, por onde me encontrava em viagem.

RACISMO EM RESTAURANTE PAULISTANO

Em São Paulo, um casal de espanhóis disse que seu filho adotivo, um menino etíope, teria sido atirado porta afora por um funcionário do restaurante, quando ficou sozinho numa mesa. A família prestou queixa na polícia.

Garoto foi adotado há dois anos na Etiópia e, segundo família, está abalado. Defesa do estabelecimento diz que criança foi confundida com menino de rua.

O que era para ser uma viagem de férias no Brasil terminou em tristeza para a espanhola Cristina, de 42 anos. A mulher, que não quis ter o sobrenome revelado, veio ao país com o marido Jordi, também espanhol, e o filho de 6 anos, adotado há dois na Etiópia. Na sexta-feira (30), Cristina procurou a polícia alegando que seu filho, que é negro, foi expulso do restaurante Nonno Paolo, no bairro Paraíso, Zona Sul de São Paulo. O advogado do estabelecimento nega e diz que o menino saiu espontaneamente após ser abordado pelo proprietário.O dono do restaurante confundiu a criança com um menino de rua, segundo seu defensor, José Eduardo da Cruz. O garoto, que não fala português, foi encontrado pela família a um quarteirão de distância do local.“Foi um desespero, a primeira coisa que eu pensei foi que alguém havia levado ele embora [o menino] e que não iríamos vê-lo nunca mais”, disse a mãe, técnica de administração acadêmica na Universidade de Barcelona. A família havia ido ao Parque Ibirapuera na manhã da sexta (30) e decidiu comer no restaurante à tarde. Funcionários viram que o garoto entrou com os pais e o trataram como cliente num primeiro momento, relatou Cristina.A família, que chegou ao Brasil em 17 de dezembro, disse estar muito abalada. A tia que hospeda o casal, Aurora, afirmou que o garoto evita falar sobre o caso e que estava chorando quando foi encontrado pelos pais. “Ela [Cristina] chegou aqui chorando, com o marido. Eu voltei [ao restaurante] com ela para saber o que houve e um funcionário admitiu que havia colocado o menino para fora.”O casal espanhol fez um boletim de ocorrência no 36º Distrito Policial, na Vila Mariana, ainda na sexta (30). O caso foi registrado como constrangimento ilegal, mas a polícia investiga a hipótese de racismo. A mãe já foi ouvida pelos policiais.O advogado do Nonno Paolo reconhece que o dono do estabelecimento abordou a criança, mas nega que tenha havido racismo. “Ele [o dono] se dirigiu ao garoto e ele não respondeu. Ele imaginou que fosse mais um dos meninos de rua da feira, e a criança saiu do local espontaneamente. Em hipótese alguma houve racismo”, disse.Funcionários do restaurante ouvidos pelo G1 confirmam que o dono do local colocou o garoto para fora do estabelecimento.“Ele me disse ‘um senhor me botou para fora’, em catalão, que é a nossa língua. Perguntamos se ele estava ferido e ele disse que foi segurado pelo braço, mas não foi machucado”, contou a mãe. A família voltou nesta segunda (2) para a Espanha, mas vai acompanhar o caso e estuda entrar na Justiça caso a investigação não prossiga.