Ministros dos países integrantes do IBAS analisam e passam em revista a situação econômica mundial

Declaração Final do Encontro Ministerial Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) à margem do Fórum Econômico Mundial
Em 27 de janeiro de 2012, em Davos, os Ministros Ananda Sharma, da Índia, Antonio Patriota, do Brasil, e Rob Davies, da África do Sul, mantiveram encontro do Fórum de Ministros de Comércio do IBAS (Índia-Brasil-África do Sul) à margem da 42ª reunião do Fórum Econômico Mundial, para examinar a situação econômica e financeira global. Eles relembraram a V Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum de Diálogo do IBAS, realizada em Pretória em outubro de 2011, na qual se destacou a importância atribuída pelos três países à coordenação em assuntos globais.
2. Os ministros expressaram preocupação com a debilidade e a incerteza da situação econômica em muitos países e regiões, o que representa um sério desafio para as políticas econômicas e as perspectivas de crescimento de países em desenvolvimento e com renda baixa. Em tal contexto, enfatizaram que uma maior coordenação entre as políticas econômicas é necessária para garantir um crescimento forte, sustentado e eqüilibrado da economia global. Reconheceram a contribuição do Brasil, da Índia e da África do Sul na promoção do crescimento, ao mesmo tempo em que mantêm a estabilidade econômica e em que incentivam, de forma exitosa, o desenvolvimento social. Reafirmaram seu compromisso com a continuidade dos esforços nessa direção.
3. Os Ministros sublinharam a importância de resistir a tendências protecionistas no atual cenário econômico global, inclusive a desvalorizações competitivas e a medidas regulatórias que ocultam seu real objetivo protecionista. Ressaltaram a importância de que países em desenvolvimento usem medidas consistentes com as regras da OMC para atingir seus objetivos legítimos de crescimento, desenvolvimento e estabilidade. Notaram igualmente que distorções causadas por altos níveis de proteção, sob a forma de tarifas e subsídios agrícolas, em países desenvolvidos, continuam a prejudicar a perspectiva de crescimento dos países em desenvolvimento, sobretudo daqueles menos desenvolvidos.
4. Os Ministros expressaram profundo desapontamento com o impasse atual nas negociações da Agenda de Desenvolvimento de Doha (ADD). Reiteraram a necessidade de concluir a Rodada Doha o mais brevemente possível, aproveitando o significativo progresso já atingido e o cuidadoso equilíbrio de concessões negociadas desde o lançamento da Rodada em 2001. Os Ministros do IBAS reafirmaram seu compromisso em continuar trabalhando na Agenda de Desenvolvimento de Doha, especialmente com vistas a facilitar resultados mais imediatos que atendem a dimensão do desenvolvimento do mandato acordado em Doha, em 2001. Esses primeiros resultados seriam a base para a concretização do objetivo comum de concluir o Compromisso Único. Os Ministros enfatizaram que “iniciativas plurilaterais” vão contra os princípios fundamentais da transparência, inclusão e multilateralismo. Tais iniciativas enfraquecem o engajamento dos membros da OMC em superar as substantivas lacunas existentes entre eles, além de não lidarem com o déficit de desenvolvimento herdado de rodadas negociadoras prévias.
5. Os Ministros reafirmaram igualmente sua fé na cooperação Sul-Sul, que é uma parceria entre iguais que deve ser guiada pelo respeito pela igualdade, pela soberania nacional e pela propriedade. Ao reconhecer que a cooperação Sul-Sul ajuda os países em desenvolvimento a confrontar desafios comuns, os Ministros ressaltaram a importância de que tais iniciativas sejam implementadas pelo Fundo IBAS.
Fonte: MRE/BUREAU POLCOMuNE