Leci pede que MP Federal investigue racismo na UFMG
Da Redação
S. Paulo - A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), a
única negra entre os 94 deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo, quer
que o Ministério Público Federal do Estado de Minas investigue a prática de
crime de racismo por parte dos estudantes de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) que – no trote para recepcionar calouros – pintaram de
preto e acorrentaram uma estudante e escreveram num cartaz “caloura Chica da
Silva”.
A deputada ficou
indignada com o trote racista dos estudantes mineiros e disse que “os fatos
relatados, apesar de terem acontecido no estado de Minas Gerais, dizem respeito
a todos os brasileiros e atingem gravemente a população negra, na medida em que
incita a discriminação racial. Como cidadã brasileira e mulher negra, sinto-me
no legítimo direito de solicitar a apuração desse caso.”
Em ofício
endereçado ao Procurador chefe do Ministério Público Federal de Minas, Adailton
Ramos do Nascimento, Leci argumenta que a investigação se faz necessária porque
há fortes indícios de crime de racismo cometidos por estudantes veteranos na
ralização de trote aos alunos calouros”.
Segundo a
parlamentar as fotos com a caloura acorrentada, representando “Chica da Silva”
chocaram o país e configuram a violação da Lei 7.716/89, que pune, “com
reclusão de um a três anos e multa, praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional”.
Os estudantes do
Curso de Direito da UFMG durante o trote também amarraram um calouro numa pilastra
e fizeram a saudação nazista. Alguns ostentavam bigodes semelhantes ao do líder
nazista, responsável pela morte de 6 milhões de judeus, negros, ciganos, Adolf
Hitler.
Veja a íntegra da
carta enviada por Leci ao Procurador-chefe do Ministério Público Federal de
Minas.
Excelentíssimo
Senhor Doutor Adailton Ramos do Nascimento Procurador-Chefe do Ministério
Público Federal do Estado de Minas Gerais
Eu, Leci Brandão,
Deputada Estadual por São Paulo, venho por meio dessa solicitar que o
Ministério Público Federal em Minas Gerais inicie uma investigação a respeito
dos acontecimentos de sexta-feira, 15 de março de 2013, ocorridos nas
dependências da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
A investigação se
faz necessária porque há forte indício de crime de racismo cometidos por
estudantes veteranos na realização de “trote” aos alunos calouros.
Foi divulgado em
diversos veículos de comunicação da imprensa brasileira e em redes sociais que
alguns alunos pintaram uma nova aluna de preto, acorrentaram suas mãos e
pregaram-lhe um cartaz de papelão com os escritos “Caloura Chica da Silva”
reportando-se a uma escrava negra, o que contraria frontalmente o artigo 20 da
Lei Federal 7.716/1989, segundo o qual é crime punível com reclusão de um a
três anos e multa, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito
de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Os fatos relatados,
apesar de terem acontecido no estado de Minas Gerais, dizem respeito a todos os
brasileiros e atingem gravemente a população negra, na medida em que incita a
discriminação racial. Como cidadã brasileira e mulher negra, sinto-me no
legítimo direito de solicitar a apuração desse caso.
Diante dos fatos
acima citados, solicito abertura de investigação e, caso os indícios se comprovem,
solicito ordenar à UFMG Universidade Federal de Minas Gerais, que sejam
adotadas as medidas criminais cabíveis.
Cordialmente,
LECI BRANDÃO
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